DECRETOS MUNICIPAIS - COVID-19

DECRETOS MUNICIPAIS SOBRE O COVID-19
DECRETO_MUNICIPAL_Nº_98-E
ALTERA A 3ª FASE DO PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA DE FORMA GRADUAL E PERMITE SUA LIBERAÇÃO, COM BASE NOS REQUISITOS DE SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DA COVID 19
DE 11-09-2020
DECRETO_MUNICIPAL_Nº_97-E
PREVÊ A RETOMADA GRADUAL DE FEIRAS LIVRES COM BASE NOS REQUISITOS DE SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DA COVID-19
DE 10-09-2020
DECRETO_MUNICIPAL_Nº_74-E
APROVA O PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA DE FORMA GRADUAL, COM BASE NOS REQUISITOS DE SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DA COVID 19
DE 15-07-2020
DECRETO_MUNICIPAL_Nº_73-E
ESTABELECE AS CONSEQUÊNCIAS DA NÃO UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DE 14-07-2020
DECRETO_MUNICIPAL_Nº_52-E
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DE 24-04-2020
DECRETO_MUNICIPAL_Nº_50-E
FICAM PERMITIDOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA OS SEGUINTES SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19)
DE 19-04-2020
DECRETO_MUNICIPAL_Nº_49-E
ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DE 15-04-2020
DECRETO_MUNICIPAL_Nº_47-E
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DE 14-04-2020
DECRETO_MUNICIPAL_Nº_46-E
ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE LAVA JATO E LAVA RÁPIDOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DE 08-04-2020
DECRETO_MUNICIPAL_Nº_45-E
AUTORIZA A DESIGNAÇÃO DE MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA OFICIAL E ANALISAR OS CASOS DA SMSA.
DE 03-04-2020
DECRETO_MUNICIPAL_Nº_44-E
AUTORIZA O USO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA AS LICITAÇÕES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DE 31-03-2020
DECRETO_MUNICIPAL_Nº_41-E
PRORROGAM PRAZOS ESTABELECIDOS PELOS DECRETOS E Nº 033 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO Nº 035 DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 26-03-2020
DECRETO_MUNICIPAL_Nº_40-E
ALTERA O DECRETO Nº 038-E DE 22 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DE 26-03-2020
DECRETO_MUNICIPAL_Nº_38-E
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DE 22-03-2020
DECRETO_MUNICIPAL_Nº_35-E
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA QUE VISAM INTENSIFICAR O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-A9)
DE 20-03-2020
DECRETO_MUNICIPAL_Nº_33-E
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
DE 16-03-2020
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